Data Base para os militares estaduais

database

O Estado de Goiás é vanguardista em matéria de segurança pública, defesa e proteção social. Nos últimos anos, foram várias as políticas públicas que colocaram em evidência a capacidade de gestão, a liderança política e o zelo com que os poderes Executivo e Legislativo e, também, os diversos administradores, tanto da Secretaria de Segurança Pública, como das Polícias Militar e Civil e do Corpo de Bombeiros Militares diligentemente atuaram em favor e com respeito ao Estado Democrático de Direito.

Por aqui há um sistema de segurança pública inovador, cujo modelo e referência extrapolam as fronteiras da Região Centro-Oeste e ganha contornos nacionais. Em termos legislativos, Goiás se destaca como pioneiro na exigência do bacharelado em Direito para ingresso no Curso de Formação de Oficiais na Academia de Polícia Militar. Há também a exigência de curso superior para ingresso em qualquer cargo das polícias civil ou militar e para o Corpo de Bombeiros Militar, também inédita no Brasil. São medidas que fortalecem e robustecem a qualidade dos profissionais que se dedicam à árdua tarefa de prevenção e combate à marginalidade e, sobretudo, de proteção ao povo goiano.

Na prática, pode-se dizer que, foram eliminados os bicos dos policiais militares. Esses expedientes de complementação salarial esgotavam física e mentalmente o profissional, pelo excesso de carga de trabalho e pelas condições insalubres, o que por efeito, redundava em precária prestação de serviço à comunidade. Todavia, vale ressaltar que essa disposição não se deu pelo decreto castrense que invoca a disciplina e a hierarquia como apanágios indispensáveis ao bom funcionamento da caserna. Essa transição ocorreu de forma inteligente, com respeito à dignidade da pessoa humana, princípio basilar do Estado Democrático de Direito, insculpido no Art. 1º, inc. III, da Constituição Federal/88.

A primeira providência, sem dúvidas, foi no sentido de promover um reordenamento dos salários que de longa data estavam defasados. Com esta medida o Estado de Goiás foi alçado à posição de destaque no Brasil como sendo um dos que melhores remuneram seus servidores de segurança pública. Isso é inegável! Houve também inovação com a edificação de normas que possibilitam o próprio Estado a empregar os homens e mulheres policiais nos seus horários de folga, atendidos os períodos recomendáveis de descanso, com remuneração complementar, desde que para tanto sejam estes voluntários.

Poderíamos continuar a elencar outras tantas iniciativas vanguardistas em matéria de segurança pública e em respeito ao Estado Democrático de Direito concretizadas em Goiás, todavia, pela amostra apresentada, julgamos suficiente o embasamento para sugerirmos que outra não é a tendência deste estado centralino, senão a de configurar-se como ente federado seguidor das leis, principalmente, as de ordem hierárquica superior, ditas e chamadas de constitucionais, mesmo porque, cabe às autoridades o exemplo maior de respeito e obediência ao ordenamento constitucional tanto originário, quanto derivado.

Nesse contexto, apresenta-se uma questão prevista na Constituição Federal de 1988, no art. 37, inc. X, no que se refere ao reajuste anual dos subsídios para as categorias da segurança pública, Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros Militar, qual seja, “…assegurada revisão geral anual, sempre na mesma data e sem distinção de índices;”.

É sabida e notória a corrosão inflacionária dos salários. No ano de 2008 não houve reposição da data-base, referente ao período inflacionário do ano de 2007, em virtude da recente atualização salarial dos quadros citados à época, todavia, agora que se aproxima novo período de negociações para avaliação e reposição da nova data-base, esta referente ao período inflacionário do ano de 2008, não podemos ignorar o acumulado inflacionário de 2007 para 2008 na ordem de, segundo o IBGE, 5.72%, e também, o acumulado de 2008 para 2009, com os índices registrados até o mês de fevereiro/09 no montante de 3.93%.

No geral os dois índices de 2008 e 2009 somam 9.65%, frisa-se que o último deles está incompleto até o mês de maio, aonde se dará o fechamento do espaço temporal para cálculo da data-base.

No exercício do mandato parlamentar classista tenho dialogado com os interlocutores da administração estadual com vistas a concretizar a índole vanguardista de respeito ao Estado Democrático de Direito para cumprir o previsto na Constituição da República Federativa do Brasil.

A segurança pública em Goiás, como outras áreas essenciais, representa e significa prioridade para o Governador Alcides Rodrigues e as mostras dadas nesse sentido são amplas e abundantes.

Ao se estabelecer o regime de subsídios para os servidores, o crescimento vegetativo da folha de pagamento deixou de existir, o que foi bom para a estabilidade financeira e orçamentária do Estado. Entretanto, é bom lembrar que estabelecido o subsídio, mas não havendo a correção reposicional da defasagem salarial de cada ano, estaremos incorrendo num perigo de vermos novamente defasados os salários da Secretaria da Segurança Pública, na medida em que não se adequam os pequenos percentuais anuais.

Esses exíguos valores percentuais é que garantirão o poder sustentável e atuarial dos salários, sob pena de transcorrido determinado lapso temporal, o acumulado somar um quantitativo que o Estado tenha dificuldades de repor.

CORONEL QUEIROZ é Deputado Estadual e Presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa. Matéria publicada no Jornal Diário da Manhã dia 22/02/09 – Domingo.

Share and Enjoy:
  • Digg
  • Sphinn
  • del.icio.us
  • Facebook
  • Mixx
  • Google

Tags: ,

29 Responses to “Data Base para os militares estaduais”

  1. Eurípedes Alves da Silva disse:

    BOA TARDE SR. DEPUTADO!!!

    O QUE V. EXª. ME DIZ DESSE E-MAIL QUE RECEBI DA ACS/GO E QUAL SERÁ O VOSSO PAPEL, CASO OCORRA A ASSEMBLÉIA GERAL?

    REUNIÃO COM O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS

    Ontem dia 22 de abril o presidente da Associação de Cabos e soldados da Polícia Militar e Bombeiro Militar de Estado de Goiás, Gilberto Cândido de Lima, juntamente com os outros representantes dos Oficiais e Sub Tem e Sargentos estiveram reunidos com o secretário da Fazenda do Estado de Goiás, Sr. Jorcelino Braga para discutir sobre a data base da categoria. A reunião teve duração de mais de duas horas. Durante entrevista do Programa Ronda Policial da Radio Mil FM pela manha, o secretário disse que o Estado não tem condições de cumprir com esta reivindicação dos militares, falou também que se ele tiver que repassar o reajuste para os militares terá que repassar pra todas as outras categorias. Diante dessa resposta aos militares, os representantes que já tinha uma Assembléia Geral marcada para o dia 06 de maio deste ano as 14:30 local a ser confirmado para deliberar sobre a data base que e um direito de todos, acreditam no comparecimento da maioria dos militares na Assembléia Geral.

  2. marcos disse:

    Muito legal este saite

  3. SOLDADO ENTORNO DF disse:

    Os praças estão anciosos com o seus projetos, faça do seu jeito com certeza estra fazendo o certo, faça como queria que fizesse para o senhor e vai ver tudo dar certo.

  4. CB TAVEIRA disse:

    Boa tarde Deputado; é sabido que a maioria dos servidores do estado tem a jornada de trabalho de no máximo 40 horas. E nos PMS temos o mínimo de 44 horas. O senhor não pensa em melhorar nossa jornada?

  5. SD MANOEL disse:

    Deputado estamos conciente de que o soldado não foi assistido pelo plano de carreira da lei 15.704. Porque antes do plano o soldado esperava 20 anos para ser promovido a cabo, hoge depois do plano continua esperando 20 anos para ser promovido. O senhor como nosso representante na câmara tém que fazer mudar isso. O soldado não pode continuar sendo tão injustiçado dentro da corporação.

  6. SGT PM Paulo Roberto disse:

    Venho colocar algumas palavras em favor de Vossa Senhoria, para agradecer ao trabalho desempenhado em prol de toda a organização militar goiana.A Polícia Militar melhorou assustadoramente sua organizaçao, profissionalismo e valorização. Temos acompanhado sua luta em defesa de nossos interesses. Agradecemos ao nobre Deputado por tudo.
    SGT PM P. Roberto e Família. 10ª CIPM – Morrinhos – GO.

  7. Bom dia Nobre Dep Coronel Queiroz, todos nos sabemos das dificuldade do estado com relação aos aumentos de salario de servidores…. mais abem da verdade que se tivesse que da um aumento de salario para segurança publica tinha que ser para a POLICIA MILITAR… tendo em vista que a ainda e a policia estadual que trabalha… e não a policia civil.. que cumpri uma escala de 24×72.. e so pega o que a policia militar lhe repassa nesse casa e uma vergonha,,,,,

  8. SD MACHADO disse:

    Bom dia Nobre Dep Coronel Queiroz,estamos acompanhando a luta q sr tem travado perante o interesse de melhoral e valorizar a poilicia militar,e estamos muito gratos pelo tal empenho isso indica a toda corporaçao q fizemos um bom representante em nossa defesa.em confiança faço-lhe um pedido em questao salarial,acho q o enteresse da policia civil,nao e melhor e nem mais objetivo q o nosso,pelo contrario trabalhamos mais horas em prol da sociedade,e sera injusto a policia cilvil ser mais bem renunerada que nos da policia militar,nao defendo diferenças e sim reconhecimento de ambas as partes,cada tem seu trabalho,mas o nosso objetivo e um so SERVIR E PROTEGER CADA VEZ MAIS COM EFICIENCIA E PROFICIONALISMO.obrigado pelo espaço.

  9. Sgt Marxsuel disse:

    Parabéns pelo seu trabalho na Assembléia Legislativa. O senhor fez muito para praças quando era comandante geral, esta fazendo como representante da policia militar e espero que ganhe ai mais quatro anos para fazer ainda muito mais.
    Com certeza o senhor é o legitimo representante da Policia Militar.

  10. Sd Silva disse:

    Bom dia Coronel, quero parabenizá-lo por todos os projetos já concluídos na Assembléia Legislativa, pela pessoa do Sr., e dizer também que ficamos satisfeitos com estas promoções que estão aí, só que ao mesmo tempo pensando, será que elas continuarão no próximo ano. Sr. Cel, em se tratando de salário, muitos disse somos privilegiados estamos em 3º lugar a nível nacional,só que ao mesmo tempo, estamos praticamente com quatro anos sem um centavo se quer de reposição salarial, pra não dizer de aumento salarial. O Sr. sabe coronel, a PC teve ótimo reajuste, será porque? Somos piores que eles, confio na V.Exª, sei que o sr. fará algo pela corporação neste sentido, aguardamos uma resposta satisfatória por parte desta pessoa. Muito obrigado.

  11. papa mike disse:

    Sr Coronel…o que o senhor tem a nos falar da nossa data base? Vai sair alguma coisa pra nós este no politico?

  12. Marcos disse:

    Sr coronel,venho atráves deste saite, pedir para que o senhor possa rever a questão do TAF especial,pois ontem eu fui fazer o meu TAF e fui reprovado porque so consequi correr 1700 metros mancando em 12 minutos e não foi por falta de preparo ou de raça,foi por causa de um acidente de trânsito,quando voltava pra casa,depois da minha jornada de trabalho que ne deixou com secuelas pra toda vida,pois fiquei com a perna atroviada e 3 centimetro mais curta,depois de varias cirugias,não estou a disposição da junta medica,estou trabalhando normalmente no operacional e não e justo por causa de 100 metros eu ser reprovado pois tenho 15 anos de bons serviços prestado e esta promoção é direito meu e eu não pedi pra sofrer um acidente e Eu me senti humilhado la no TAF e da mesma forma quando tava a disposição da junta medica,e tenho certeza que tem varios colegas nesta mesma situação,não podemos ser descriminados desta maneira,pois tenho dando meu sanque por esta corporação e tem mais se não podemos ser promovidos não servimos prá mais nada nesta policia que ta sendo injusta.

  13. MARCIO disse:

    CARO DEPUTADO ESTAMOS HÁ 4 ANOS SEM ALMENTO SALARIAL,A INFLAÇÃO CORROEU NOSSO SOLDO,É PRECISO NO MINIMO REPOSIÇÃO DESTES 4 ANOS.

  14. claudistone disse:

    PRECISA-SE URGENTEMENTE REGULARIZAR A SITUACAO DE RECEBER 1/3 DAS FÉRIAS SOMENTE QUANDO O SERVIDOREO SERVIDOR VOLTA DAS MESMAS ISTO É UMA VERGONHA.

  15. LAURENCIO DIAS disse:

    Ola nobre deputado CEL QUEIROZ O sr. colocou em seu saite, sobre uma reunião com o gov ernador, sobre o aumento salario da policia militar…. gostariamos que o senhor divulgace o que o teor da reunião se chegou algum acordo ou se fico so na promessa… laurencio dias…

  16. José Alves de Freitas disse:

    Bom dia.Queria saber onde está meu dinheiro da demanda ganha pela ACSPMBMGO,ganha contra o estado,era para Março mas até ontem estou a ver navios,Por isso o descrédito nessa entidade está crecendo em nosso meio.Nem responder meu gmail como prometeram eles fizeram.

  17. RILSON disse:

    SR CEL QUEIROZ AGRADEÇO PELO QUE VEM FAZENDO PELA PM E BM MAS,ESTA ESCORRENDO PELO ESGOTO TUDO QUE CONSEGUIMOS DE AUMENTO ESTAMOS PERDENDO,E DEPOIS PARA CHEGARMOS AONDE ESTAMOS VAI FICAR MAAIS DIFICIL.

  18. Marcos disse:

    Senhor Coronel Queiroz,o policiamento virtual e ralado agente trabalha porque precisa e pra dar conforto pra nossas familias.o policiamento e virtual e o pagamento é invisivel,pois aqui em caldas novas não recebi o dinheiro da extra do carnaval muito menos os virtuais do mes de fevereiro e março assim fica dificil trabalha sem receber.

  19. Sd Carlos disse:

    Sr deputado, sou soldado da Pmgo, e queria falar com o sr sobre o policiamento virtual pois infelizmente sou mais um da tropa que estou “ralando” nos momentos de folga.Nós que estamos nas ruas no dia-a-dia, sabemos que esse tipo de policiamento é prejudicial a corporação, pois a qualidade do serviço está caindo bastante, e nós estamos a cada dia mais stressados, com problema de saúde ´e logo esta “bomba” vai estourar.Precisamos sim de melhores salários, de melhor plano de saúde, enfim, precisamos melhorar a nossa qualidade de vida.Precisamos de ajuda em especial a do sr que é nosso representante legítimo, o banco de horas é bom para o estado, mais pra nós ele é péssimo! Sem mais agradeço a oportunidade!! Sd Pm Carlos.

  20. silvio disse:

    senhor deputado,porque é criada uma data base para reajuste salarial dos militares de goiás,com a aprovação do governo e esse mesmo governo não honra esse compromisso.aquardo resposta.

  21. RILSON disse:

    AO SR. DEPUTADO NOS QUEREMOS SABER DO REAJUSTE TODOS PERGUNTANDO E NÃO TEM NENHUMA RESPOSTA SOBRE A REUNIÃO.TEM PRAZO P/O REAJUSTE SENDO QUE VAMOS TER ELEIÇÕES.

  22. SGT Rey disse:

    Sr. Dep. até quando vamaos ter que esperar nossa reposição salarial de nossa categoria
    que até então é garantida por lei, e até agora nada.

  23. Sou Dado disse:

    Data base? 15.704 pro soldado? O senhor está na luta, sozinho e dificil mas estamos a disposição, abraços Marciano Basilio de Queiroz-Cel RR. Melhor Comandante Geral que ja teve nos 10 de soldado que tenho. Reconhecimento para o soldado, já.

  24. Marcos disse:

    Senhor Coronel Queiroz,o policiamento virtual e ralado agente trabalha porque precisa e pra dar conforto pra nossas familias.o policiamento e virtual e o pagamento é invisivel,pois aqui em caldas novas não recebi o dinheiro da extra do mes de Fevereiro,assim fica dificil trabalha sem receber.

  25. Rocha disse:

    Sr. Deputado Cel Queiroz nas eleições passadas eu, minha familia e amigos depositamos nossa confiança no Sr. e não me arrependo disto mas gostaria de poder que nos ajude pois o Sr. e nosso verdadeiro representante somente o Sr. poderá nos ajudar a impedir essa ijustiça feita pelo governo com essa tabela de realiamento pois nós soldados e os Capitães não tivemos um reajuste justo acredito que se era para ser dado em percentual deveria ter aplicado o mesmo para todos de forma igualitaria acredito que o Sr. possa e irá nos ajudar a corrigir essas injustiças. Muito obrigado e que Deus lhe proteja.

  26. sd carlos josé neves.'. disse:

    caro coronel,
    primeiramente desejo-lhe saúde, força e união…
    eu e minha familia o apoiamos na sua campanha, e igualmente ao resto da corporação que assim o fez, esperamos que o senhor saia em defesa dos mais necessitados diante dessa proposta pleiteada pelo governo para nossa classe.
    sabemos que tudo pode até estar perfeito, porém não está justo!!!
    porque não houve um índice linear???
    porque privilegiar uns mais do que os outros???
    qual a diferença de um guerreiro de rua para o outro???
    quem deixa suas familias em casa para exercer sua atividade fim esperando o apoio da corporação para o desenrolar de suas atividades???
    será que um soldado vale menos que qualquer outro militar???
    se vale, porque é a maioria da corporação e carrega a base da instituição nas costas, colocando-se a frente de todas as situações para desenrolar todas as ocorrencias que temos no dia a dia???
    porque somos desmerecidos em valores e sobrecarregados em responsabilidades???
    conto com vossa sabedoria, justiça e perfeição para perceber o grito dos esquecidos,
    aqueles que estão se estragando mentalmente com o excesso de carga horaria para manter uma vida mais digna para suas familias, e rogo ao criador do mundo que possa iluminar vossos passos para não deixar esquecidos a estrutura, a base da policia…
    não deixe que a tropa possa ficar desmotivada diante desse pleito remuneratório onde menos da metade do efetivo está sendo privilegiada com a imposição…
    rogo a deus que estenda a luz em vossos pensamentos e ações e não deixar 20.000 eleitores seus desmerecidos diante de tudo…
    TFA
    acredito em vossa sabedoria e serenidade para enfrentar essa desigualdade e colocar em prática o poder de representante classista que o senhor é…

  27. sd pm batista disse:

    coronel queiroz. O SENHOR COMO DEPUTADO ESTADUAL,PRECISA VETAR ESSE ESCALONAMENTO DOS PMS, NAO PODEMOS,JAMAIS ACEITAR.TREIS TIPOS DE SOLDADO,TREIS TIPOS DE CABO,CINCO TIPOS DE SARGENTOS,TREIS TIPOS DE CAPITAO,TREIS TIPOS MAJOR,TREIS TIPOSDE TEN CORONEL.PRECISAMOS MUITO DO ALMENTO DE SALARIO,MAS NAO PODEMOS DEIXAR QUE NOSSA CARREIRA MILITAR TONAR SE UMA PIADA.PORQUER SO OS CORONEIS,O PRIMEIRO TEN,O SEGUNDO TEN,O PRIMEIRO SGT, O SEGUNDO SGT,E O SUB TEN.FORAM BENIFIADOS,SOMOS TODOS PMS DO ESTODO DE GOIAS,MUITO OBRIGADO CONTAMOS COM O SENHOR.

  28. Rosangela disse:

    Coronel Queiroz,sou pensionista,meu esposo faleceu em julho de 2004.Entrei na LC de 2004.Gostaria de saber se eu tambem receberei aumento?E o que vc tem a dizer sobre esta Lc.Pois hoje todos as pensionistas desta data recebem só 70 por cento.

  29. anna maria disse:

    coronel Queiroz um dia em um velorio o senhor me ofereceu ajuada
    naquele momento o que eu queria eu não podia ter que era meu
    esposo soldado Edson de volta, sonhei com ele, e ele me disse que
    acredita em vc, e quando esteve neste mundo o senhor o tratou como
    ser humano, hoje muito lonje ele me pediu pra continuar acreditando
    em vc, e que o senhor possa enterceder pelas pensionistas que estão passando
    por necessidades pela desigualdade.

Leave a Reply