O deputado Coronel Queiroz (PTB) homenageou 30 ilustres membros da maçonaria goiana em virtude das comemorações do dia do maçon, celebrado anualmente no dia 20 de agosto.

A sessão realizou-se às 20 horas do dia 17 de agosto, no Plenário Getulino Artiaga da Casa, onde os maçons foram agraciados com a maior honraria do Legislativo goiano, a comenda Pedro Ludovico Teixeira.

Em seu discurso, o deputado frisou que “a maçonaria, desde seus primórdios, cuidou-se de agregar, por afinidade virtuosa, homens em irmandande consubstanciada na verticalidade da essência humana”. Destacou também que os maçons agraciados “são seres humanos que transbordam benevolência” por seus trabalhos “nas oficinas goianas com vistas ao esclarecimento das centelha crística que habita cada um de nós, iniciados ou não.”

Depois de enaltecer os grandes nomes da maçonaria em Goiás, o deputado coronel Queiroz finalizou desejando que “cada irmão homenageado e suas famílias recebam os cumprimentos e que continuem elevando as virtudes à verticalidade suprema, prossigam despindo-se das vicissitudes e, sobretudo, projetando os valores maçons com o fulcro de enobrecer nossas oficinas, dignificar a liberdade, robustecer a igualdade e praticar a fraternidade”, arrematou.

Por meio de uma soma de esforços entre o Deputado Coronel Queiroz, o comandante geral da PMGO, Coronel Antônio e o Secretário de Segurança Pública, Ernesto Roller, a Assembleia Legislativa promulgou e o senhor governador Alcides Rodrigues sancionou a Lei nº 16.674/2009 que alterou o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) para R$ 1.440,00 (hum mil quatrocentos e quarenta reais) da indenização por serviço extraordinário, conhecido por Serviço Extra Remunerado (SER) para os policiais militares, bombeiros militares e policiais civis.

Essa é mais uma vitória que a segurança pública tem em Goiás. Com esse aumento, os servidores da segurança pública podem aumentar suas remunerações em até 53%. Vale ressaltar que, não faz muito tempo, o policial militar e o bombeiro militar eram obrigados a trabalhar em escalas extras e não recebiam nenhum centavo a mais por isso, podendo ainda serem punidos disciplinarmente, caso faltassem ao trabalho.

Isso acontecia em outro tempo. No tempo novo, o resgate da dignidade do profissional da segurança pública é uma constante e a defesa dos policiais militares e bombeiros militares está a cargo do Deputado Coronel Queiroz, um deputado verdadeiramente classista.

Confira o teor da lei aprovada:

LEI Nº 16.674, DE 28 DE JULHO DE 2009.
 

O deputado coronel Queiroz homenageou 88 policiais militares no dia 03 de agosto de 2009, com a comenda Pedro Ludovico Teixeira, pelos relevantes serviços prestados à segurança publica goiana e em especial à Polícia Militar de Goiás. Esse é o terceiro ano consecutivo que a Assembleia Legislativa goiana realiza essa solenidade por iniciativa do Deputado Coronel Queiroz. Veja na íntegra a lista dos homenageados desse ano:

1.      Adelina da Cunha Araújo – 1° Tenente PM

2.      Adílio Vitor de Oliveira – Capitão PM

3.      Alberto Manoel da Costa – 3° Sargento PM

4.      Alci Antônio Santos de Morais – 1° Tenente PM 

5.      Altair Paulo Soares – Soldado PM

6.      Amaury Alves Oliveira (corregedoria) – 3° Sargento PM

7.      Andre Henrique Avelar de Souza – Major PM

8.      Arley Cassiano de Souza – Soldado PM

9.      Avenilton da Silva Ribeiro – 2° Sargento PM

10.  Carlos Alberto dos Santos – Sub. Tenente PM

11.  Carlos Henrique da Silva – Major PM

12.  Carlos Jacinto da Silva – Sub. Tenente PM

13.  Carlos José Batista Júnior – 1° Tenente PM

14.  Cláudia Maria de Souza – 2° Sargento PM

15.  Clayton Moreira Borges – Sub. Tenente PM

16.  Cristiano Durans da Silva – Soldado PM

17.  Dercimar Medeiros da Silva – Cabo PM

18.  Divino Rodrigues – 1° Sargento PM

19.  Donizete Bernardo da Silva – 3° Sargento PM

20.  Durvalino Câmara dos Santos Júnior – 1° Tenente PM

21.  Edmar Ribeiro da Silva – Soldado PM – RR

22.  Edsson Candido Ribeiro – Capitão PM

23.  Elicanor Bueno de Castro – 1° Sargento PM

24.  Eliza Francisca da Silva Rodrigues – 2° Sargento PM

25.  Elton José Pinheiro – Capitão PM

26.  Elysângela Seixo Cuêlho Silva – Soldado PM

27.  Eraldo Candeira do Nascimento – 3° Sargento PM Vereador

28.  Geraldo Flávio Syrio Carneiro – 2° Tenente PM

29.  Gerônimo Gonçalves Xavier – Sub. Tenente PM

30.  Gilmar Pacífico de Melo – 3° Sargento PM

31.  Helder Círio da Silva – Capitão PM

32.  Heloisa Rosa de Brito – Capitão

33.  Henrique Stefli de Souza – 1° Tenente PM

34.  Hérika Gomes Falcão – 1° Tenente PM

35.  Ilton Tavares dos Santos – 3° Sargento PM

36.  Itamar José de Oliveira – Soldado PM

37.  Ivaldi Alves de Freitas – 2° Sargento PM

38.  Jefferson Mendes de Aquino – 1° Sargento PM

39.   João Batista de Oliveira – Coronel RR

40.  João Divino Rodrigues de Melo – 1° Tenente PM

41.  Joeli Maria Apinagés – 2° Tenente PM

42.  Jonas Souza da Rocha – Soldado PM 

43.  Joneval Gomes de Carvalho Júnior – Capitão

44.  Jorge Luiz Marreiros Saldanha – Capitão PM

45.  José Inácio de Paula – 1° Sargento PM

46.  José Maria de Lima – 2° Sargento PM

47.  José Rodrigues da Costa Neto – Soldado RR

48.  Juliano Rodrigues Correia – 2° Sargento PM

49.  Jurai Alves de Sousa – Coronel PM

50.  Kamila Parente Carneiro – Soldado PM

51.  Lamberto de Souza Barbosa – 1° Sargento PM

52.  Leonardo Rodrigues Nogueira – Cabo PM

53.  Lívio Adriano de Oliveira – 2° Tenente PM

54.  Luis Carlos Gonçalves de Sousa – 3° Sargento RR

55.  Luiz Alberto Sardinha Bites – Major PM

56.  Luiz Cairo e Silva – 1° Sargento PM

57.  Luiz Carlos de Abreu – Soldado PM

58.  Luiz Jacinto Duarte – Coronel RR

59.  Magno Antônio Mariani – Tenente Coronel PM

60.  Marcilene Guimarães Teles – Cabo

61.  Marco Aurélio Godinho – Capitão

62.  Maria Aparecida de Oliveira – 3° Sargento PM

63.  Marineide de Jesus da Mata – Soldado PM

64.  Mauro Sales de Araújo – Tenente Coronel

65.  Milton Antonio Ananias – Tenente Coronel PM

66.  Mozaniel Luciano da Luz – Soldado

67.  Narciso Pereira de Carvalho – Soldado PM Vereador 

68.  Nilton Pedro da Silva – 2° Sargento PM

69.  Ozanir Gonçalves Itacarambi – Coronel PM

70.  Paulo Sérgio Maciel Pereira – Soldado PM

71.  Raimundo Nonato Araújo Aguiar – Capitão PM

72.  Renan Nahás de Gouvêa – Major PM

73.  Renato Brum dos Santos – Major PM

74.  Ricardo Rocha Batista – Major PM

75.  Rogério Debram da Silva – 1° Sargento PM

76.  Ronildo Ferreira da Cruz – Tenente PM

77.  Rosidan Divino Abreu – 1° Tenente PM

78.  Rubens Ferreira da Silva – 2° Tenente PM

79.  Sílvio Batista Gonçalves – 1° Sargento PM

80.  Valdivino Jesuino Pereira – 1° Sargento PM

81.  Valteir de Souza Silva – 1° Tenente PM

82.  Vanderlei Carlos Medeiros – Major PM

83.  Victor Dragalzew Junior – Tenente Coronel PM

84.  Vorigues Messias de Castro Júnior – Soldado PM

85.  Weligton Rodrigues – Tenente Coronel PM

86.  Werlen Talassi de Oliveira – Soldado PM

87.  Zildemar da Silva Morais – Soldado PM 

88.  Zilmar de Almeida Silveira Santos – Soldado PM

Poucas instituições são presentes em todas as sociedades ao longo da história. Diria até que são perpétuas em face da sua necessidade em qualquer regime de governo. Desde as cidades-Estado gregas até os Estados atuais as atividades policiais são registradas pelos historiadores e estudiosos. O termo ‘polícia’ tem origem no radical grego polis, do qual também decorre a palavra ‘política’. Para Artur Trindade, pesquisador social, a palavra ‘polícia’ é usada para descrever a constituição e organização da autoridade coletiva enquanto que a origem etimológica do termo ‘política’ remonta ao exercício dessa autoridade.

Outro grande estudioso da etimologia do termo “polícia”, Jean Monet, afirma também que a sua origem vem das palavras latina politia e grega politeia e argumenta que designavam o conjunto de normas atinentes à administração, incluindo a ordem pública, moralidade e salubridade.

Estes têm sido alguns dos atributos da Polícia Militar de Goiás desde sua organização no ano de 1858, sob a batuta de Januário da Gama Cerqueira, então presidente da Província de Goyas, tempo em que seu efetivo inaugural era de apenas 44 homens. Desde esse período pré-republicano, o Estado de Goiás experimentou diversas fases políticas, econômicas e, também, diversos modelos que orientaram a atuação da nossa gloriosa e mais que sesquicentenária Polícia Militar e sua relação com o povo goiano.

Politicamente, no início do século passado, Goiás foi liderado por grandes nomes que, em suas épocas, foram destacados por contribuir com o desenvolvimento e o progresso da, então, chamada periferia do Brasil. Nomes como Bulhões Jardim, Fleury Curado e Ramos Caiado, tiveram desempenhado cada qual, ao seu tempo e ao seu modo, importante papel na história goiana. Da mesma forma, a economia que antes se baseava no extrativismo aurífero, transformou-se em pecuária e expandiu-se saltando de pouco mais de 100 mil cabeças no ano de 1860, para mais de 20 milhões em 2007.

A polícia militar goiana acompanhou os paradigmas da administração pública. No primeiro quartel do século XX era predominante o Patrimonialisno. No dizer do professor e ex-secretário da segurança pública e justiça, Jônathas Silva: tempo em que se confundia a “res publica” com a “cosa nostra”. No patrimonialismo, o aparelho do Estado funcionava como uma extensão do poder do soberano e os seus auxiliares possuíam status de nobreza real.

Conforme leciona Bresser Pereira, os cargos eram considerados prebendas. A res publica não se diferenciava da res principis (coisa do rei). Em consequência, a corrupção e o nepotismo eram inerentes a esse tipo de administração e o modelo policial predominante era o chamado de Polícia Política. Nessa época, a polícia era uma extensão do poder das elites políticas. A atividade precípua das polícias, caracterizadas como intervencionistas, resumia-se ao encarceramento dos indivíduos considerados desordeiros e ameaçadores. Os cargos policiais eram, em sua maioria, ocupados por indivíduos indicados por essas elites.

No momento em que o capitalismo e a democracia se tornaram dominantes, o mercado e a sociedade civil passaram a se distinguir do Estado. E neste novo momento histórico, a administração patrimonialista tornou-se uma excrescência inaceitável.

A estrada de ferro foi um marco na vida de Goiás, de perto seguida pela construção da nova capital: Goiânia. O ano de 1933 ingressou para a história de Goiás ao batizar o nascimento de uma das mais prosperas e procuradas cidades para migração por parte de diversos irmãos vindos de todo o Brasil e que, por essa razão, cresceu muito e rápido, por meio do fenômeno “Marcha para o Oeste”. Nessa fase predominou a política dos Ludovico Teixeira.

Importante de se notar que o engenheiro Atílio Correa Lima e o urbanista Armando de Godói, arquitetos de Goiânia, não a projetaram para apenas 50 mil habitantes, como muitos divulgam erroneamente. Ao contrário, o plano previa um sistema, posteriormente desrespeitado, que capacitaria Goiânia para 800 mil pessoas, com o mesmo design da cidade de Versalles, na França.

Basta comparar as plantas do centro da nossa capital com os arredores do Palácio de Versalles que se percebe a semelhança. Percebe-se que, estando na década de 30, os arquitetos tiveram uma visão muito audaciosa. Isso é que se pode chamar de visão de futuro! 

A PMGO seguiu seu destino e deixou para traz em 1936 a Vila Boa. A área adquirida em junho de 1863 – a qual serviu de sede do Comando da Corporação por 73 anos Fo destinada à instalação do 6º Batalhão de Polícia Militar (Batalhão Vila Boa) e, também do Museu da PMGO. Nos anos seguintes, inaugurou-se, em 11 de junho de 1940 , a Academia de Polícia Militar que ficou reconhecida internacionalmente pela qualidade dos estudos, da formação e da especialização em assuntos de polícia e segurança pública.

Nos idos de 1950, já se sentido o efeito das transformações da Era Vargas, Goiânia era pujante com uma população de quase 54 mil habitantes. Se considerado o aglomerado composto por Trindade, Goianira e Nerópolis eram quase 80 mil pessoas. Em 1955 foi criada a CELG. Em 1960 foi criado o embrião do que se tornaria a SANEAGO, o então Departamento Estadual de Saneamento (DES). Na década de 1960, no governo Borges Teixeira, foram criadas a METAGO, a EFOMAGO, que no passado recente serviu de sede para o extinto Centro de Formação e Aperfeiçoamento da PMGO (CFAP), em Senador Canedo  e a IQUEGO.

Com o declínio do modelo patrimonialista de administração pública e do paradigma de polícia política surgiram a práxis administrativa Burocrática e o paradigma de atuação policial profissional (Polícia Profissional) como forma de combater a corrupção e o nepotismo. David Bayley destacou que a profissionalização da polícia, “no período moderno”, era “considerada essencial para uma administração eficiente. Era um axioma da reforma progressiva”.

Os princípios orientadores do seu desenvolvimento eram e são a profissionalização, a idéia de carreira, a hierarquia funcional, a impessoalidade, o formalismo, em síntese, o poder racional legal e o controle dos processos à priori.

Todavia, o grande salto do Estado de Goiás para ingressar no século XXI, e junto dele a PMGO, foi a administração gerencial adotada nos governos do Tempo Novo. Marconi Perillo e Alcides Rodrigues foram baluartes da modernidade ao romper com um ciclo burocrático de funcionamento do Estado voltado para si mesmo, perdendo a noção de sua missão básica, que é servir à sociedade.

A ineficiência, a auto-referência, a incapacidade de voltar-se para os serviços importantes aos cidadãos, próprios de um modelo ultrapassado, foram desprezados. A reforma do Estado passou a ser orientada predominantemente pelos valores da eficiência e qualidade na prestação de serviços públicos e pelo desenvolvimento de uma cultura gerencial nas organizações e focada nos resultados.

A PMGO cresceu 50 anos em 11. Descentralizou-se e conta hoje com 14 grandes comandos regionais, quase 40 batalhões, quase 40 Companhias Independentes e outras tantas unidades de apoio, conta também com a importante presença dos colégios da Polícia Militar nas cidades de Anápolis, Rio Verde e Itumbiara, além das três unidades da Capital,  para desenvolvimento da educação goiana.

Atualmente destacou-se no cenário nacional com políticas públicas modernas concebidas com o objetivo de garantir aos policiais militares condições de ascensão à carreira de forma célere, isonômica e calcada na meritocracia, o que possibilitou a promoção de quase cinco mil praças e oficiais nesse período; também se implantou um plano de salários que posicionou a tropa goiana dentre as mais bem remuneradas do País e espera-se, para breve, com o saneamento das contas do Estado, o adimplemento da data-base das categorias.

As estratégias de desenvolvimento afloraram para além do eixo motivacional da tropa e contemplaram, também, a estrutura e o processo operacional da corporação. Com um ousado programa de qualidade, todos os procedimentos operacionais foram mapeados e aperfeiçoados por policiais militares com renomada conceituação técnica e foi instituído o Procedimento Operacional Padrão (POP), que se sustenta hoje como um ícone para a modernização do modus faciendi de segurança pública, exportando para diversas forças o modelo goiano.

A PMGO, ao completar 151 anos de existência, sob o comando de um dos mais inteligentes gestores que o Estado de Goiás já produziu, Coronel QOPM Carlos Antônio Elias, prepara-se para aperfeiçoar a cultura de Polícia Comunitária e disseminá-la por toda a tropa, incutindo saberes que priorizam as relações de respeito e cumplicidade entre o povo e a polícia na resolução dos problemas de segurança pública. Este é um novo ciclo que se sustentará com a continuidade de políticas que priorizam a dignidade do ser humano, fomentadas pelo Secretário de Segurança Pública, Ernesto Roller, e terá, como um dos pontos principais, o reordenamento do Quadro de Organização de Efetivo da PMGO propiciando a ascensão à carreira militar de forma mais rápida e justa.

Como nos ensina a tribo indígena guaiás, da qual decorre a denominação de Goiás, por meio do Tupy “gwa ya” que significa: indivíduo igual, gente semelhante, da mesma raça. Todos nós militares ou civis, fardados ou paisanos, urbanos ou rurais somos um só povo, uma só gente e hoje temos motivos para festejar nossa instituição que evoluiu com nosso Estado e com nossa gente. Parabéns Polícia Militar de Goiás. Parabéns policiais militares. Parabéns todos os goianos.

 CORONEL QUEIROZ

DEPUTADO ESTADUAL

Matéria públicada no Jornal Diário da Manhã no dia 1º/08/09.