Por meio de uma soma de esforços entre o Deputado Coronel Queiroz, o comandante geral da PMGO, Coronel Antônio e o Secretário de Segurança Pública, Ernesto Roller, a Assembleia Legislativa promulgou e o senhor governador Alcides Rodrigues sancionou a Lei nº 16.674/2009 que alterou o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) para R$ 1.440,00 (hum mil quatrocentos e quarenta reais) da indenização por serviço extraordinário, conhecido por Serviço Extra Remunerado (SER) para os policiais militares, bombeiros militares e policiais civis.
Essa é mais uma vitória que a segurança pública tem em Goiás. Com esse aumento, os servidores da segurança pública podem aumentar suas remunerações em até 53%. Vale ressaltar que, não faz muito tempo, o policial militar e o bombeiro militar eram obrigados a trabalhar em escalas extras e não recebiam nenhum centavo a mais por isso, podendo ainda serem punidos disciplinarmente, caso faltassem ao trabalho.
Isso acontecia em outro tempo. No tempo novo, o resgate da dignidade do profissional da segurança pública é uma constante e a defesa dos policiais militares e bombeiros militares está a cargo do Deputado Coronel Queiroz, um deputado verdadeiramente classista.
Confira o teor da lei aprovada:
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GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS |
LEI Nº 16.674, DE 28 DE JULHO DE 2009.
| Dá nova redação ao art. 5º da Lei nº 15.949, de 29 de dezembro de 2006.A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS, nos termos do art. 10 da Constituição Estadual, decreta e eu sanciono a seguinte Lei:Art. 1° O art. 5º da Lei nº 15.949, de 29 de dezembro de 2006, acrescido de parágrafo único, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 5º A indenização por serviço extraordinário – AC4 – será atribuída ao militar e ao policial civil pela prestação de serviços operacionais fora de suas escalas normais de trabalho, para fazer face a despesas extraordinárias, a que estão sujeitos, conforme as circunstâncias de cada caso, não podendo exceder a R$ 1.440,00 (um mil, quatrocentos e quarenta reais), conforme instruções normativas a serem baixadas pelos Comandantes-Gerais e Delegado-Geral, respectivamente. Parágrafo único. VETADO.” (NR) Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS, em Goiânia, 28 de julho de 2009, 121o da República. ALCIDES RODRIGUES FILHO (D.O. de 04-08-2009) Este texto não substitui o publicado no D.O. de 04-08-2009.
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EBS: Na verdade o projeto de lei que trabalhamos para que fosse aprovado e foi, refere-se à situação em que o graduado, ao completar o...
Sgt vieira: Gostei do informativo…sou 1 Sgt hoje e reconheco o que o senhor já feiz p nos praças. Conte comigo!!!!
vieira: Coronel ha mais de dez anos fui excluido da PM por ter ingressado na mau comportamento, pedi reintegração, porem o processo...
Andrea: Coronel Queiroz, Precisamos regulamentar a aposentadoria da policial militar! É um absurdo que até hoje, temos que aguardar 30...
lorrane: A PM DIVULGA ANTERIORMENTE 1.700 VAGAS PARA SEGUNDA PROMOCAO DE 2010, E SAI COM QUATROCENTOS E ALGUMA COISA,, BRINCADEIRA, SO...
soldado amado: gostaria de obter esclarecimento a cerca de filiaçao partidaria para o policial militar pois ja obtive respostas...
anna maria: coronel Queiroz um dia em um velorio o senhor me ofereceu ajuada naquele momento o que eu queria eu não podia ter que era...
Elvis Dutra: É com grande satisfaçao que deixo meu recado ao Sr, Coronel Queiroz!Quero apenas parabenizá-lo por ser tão íntegro,...
ganhar peso: Eu votei no Coronol e não me arrependi. Fez coisas muito boas para nossa comunidade.
SD NEY: Sr Deputado Cel Queiroz,gostaria de parabeniza-lo pelo trabalho na defeza e ajuda a nossa Policia Militar,sei que contunuará...
EGIVA LUCIA: coronel queiroz,parabéns pelo trabalho prestado,a policia aos longos anos de sua vida, so temos que agradecer,infelismente...
Rosangela: Coronel Queiroz,sou pensionista,meu esposo faleceu em julho de 2004.Entrei na LC de 2004.Gostaria de saber se eu tambem...
militar: Com certeza podemos contar com vossa Excelencia, votamos no senhor e estamos exercendo a nossa cidadania… desde já...
sd pm batista: coronel queiroz. O SENHOR COMO DEPUTADO ESTADUAL,PRECISA VETAR ESSE ESCALONAMENTO DOS PMS, NAO PODEMOS,JAMAIS...
SD JAYDERSON: Nobre Deputado Coronel Queiroz, é com a esperança de que o amanhã seja outro dia é que venho saudá-lo, venho em nome dos...
Sgt Pedro: A proposta anterior e muito melhor bastava diminuir o tempo de parcelamento, levando em consideração que a data base nãe é...
paulo sergio: senhor coronel fui eleitor e sou até hoje para o senhor de novo mas estou revoltado porque eu trabalho no serviço...
sergio.porangatu: Alguem sabe me dizer onde está inserido na PMGO, o soldado de 3ª classe? e ainda por cima tem uma proposta de...
Sd Euripedes: Corrigindo: o reajuste foi de 61,42%.
edicarlos: INFELISMENTE E UMA DISCRIMINAÇAO RACIAL ESTA FORMA DE AUMENTO QUE O GOVERNO ESTA DANDO PARA A PM ESQUECENDO O SOLDADO E...
vieira: QUERO SABER PQ OS OFICIAIS QUE ENTRARAM DIA 08/09/2005 HOJE SAO 1° TEN E RECEBERAM REAJUSTE MAS OS SOLDADOS QUE ENTRARAM JUNTO...
Sgt Vieira: Excelente o comentário do coronel Luiz Humberto Guiotti. É só jogar seis por cento ao ano, que daria uma média de 30 por...
Sd Mendes - 30.831: não percamos o foco, ou é 10% para todo mundo ou 34%, a PM não é uma só?! Isso não é desunião e sim justiça. Porque...
Sgt Freitas: Nobre Cel: o senhor é o nosso legítimo representante, por isso pesso que interçeda junto ao governo pela não aprovação...
Luiz Humberto Guiotti: Ainda sobre a mensagem anterior, esclareço que não estou questionando nenhum índice em particular e sim a forma...
sr.dep.cel Queiroz venho atraves deste agradecer pelo empenho e um excelente trabalho voltado a familia miliciana,e uma conquista imensuravel essa aprovaçao da Lei nº 16.674/2009 que alterou o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) para R$ 1.440,00 (hum mil quatrocentos e quarenta reais) da indenização por serviço extraordinário, conhecido por Serviço Extra Remunerado (SER) para os policiais militares, bombeiros militares e policiais civis.Gostaria de ressaltar tambem que nao se esqueça do projeto de lei que trata da promoção imediata do praça com 10 anos de serviços prestados a corporação.
Desde ja meus sinceros votos de respeito e considerações
Sr.cel dep QUEIROZ,diante de tanta reclamaçoes e abusos que a oibrasiltelecom vem cometendo contro o consumidor goiano em relaçaõa a telefonia fixa,movel e banda larga,sugiro a vossa excelencia que apresente um projeto de lei que fiscalize e normatise e determine multa por nao adequação da empresa em manter serviço de qualidade a nos goianos.E um total desrespeito contra o cidadão,consumidor.E preciso que o poder publico seja viementemente respeitado pelas multinacinais que se instalam aqui no nosso pais e simplesmente nao cumprem sequer 30% dos compromissos assumidos para explorar determinados concesções.Por fim sugiro que v.ex.possa buscar junto aos procons maiores informações a respeito , e que num futuro breve possa levar á assembleia legistlativa um projeto de lei que fortaleça a defesa dos consumidores contra os abusos dessa empresa.
Desde ja meus sinceros votos de agradecimentos e admiração
caro coronel queiroz, quero acreditar que sua intençao em aumentar o valor das horas trabalhadas era para valorizar o trabalho policial mas esta faltando uma pequena coisa QUANTAS HORAS TEREMOS QUE TRABALHAR PARA CHEGARMOS AO SOLDO DE R$1.440,00, pois estao dizendo que termos que tirar 180 horas extras para tal .O que torna o trabalho policial bem proximo ao da época colonial que a escravidao era permitida. peço ao senhor que foi o relator do projeto e nosso UNICO representante olhe para nos e nao permita que esse absurdo continue. acho que o total de 100 horas trabalhadas sera o melhor tanto para o policial quanto para a PM obrigado e aguardamos.
Isso aqui é que mata essas Leis: “conforme instruções normativas a serem baixadas pelos Comandantes-Gerais”. De que adianta dar esse “aumento”, fazer esse marketing na Tv se os Comandos ganham autonomia pra reduzir o valor pago a nós? No entorno do DF mesmo foi fixado limites de horas por cada unidade e não por militar. Esperamos q nesse novo contexto esses limites acabem. Outra questão é o desconto incidente nessa remuneração que acaba entrando junto no contra-cheques: Aposentadoria, ipasgo, Imposto de renda e dai por diante…
Valeu Coronel, mas precisamos de aumento real no salário, aquele que nossa familia vai continuar recebendo em caso de uma falta nossa (morte).
SH° Deputado quero saber se nós pms e bms vamos ter o mesmo reajuste que a policia civil teve
e, como será feito o mesmo será dividido em quantas parcelas? Porque pra nos sempre foi pinga,pinga
mesmo.sugiro que fosse parcelado igual foi p/ p.civil contamos com sua colaboração nesse particular.sh° é nosso representante intercede por nós por favor. um abraço de seu eleitor.
Senhor dep. Cel Queiroz agradeço de coração as melhorias conseguida por vossa excelencia mas tem uma que ainda so vejo falar no meio meliciano amo a nossa corporação mas para os praças desta tão gloriosa temos que sonhar com a promoção sei que um dia vai chegar a minha vez talvez com 25 anos de serviço prestado porque ja tebho 19 anos e 6 meses, peço o senhor que olhe com bom olhos para os praças ja que o ano que vez tem preito eleitoral e estamos mais uma vez com senhor.
Olá amigo!Ex°. coronel QUEIROZ, agradeço vossa exª por ter lembrado do meu aniversário.
Desejo a todos vcs um feliz natal repleto de harmonia,saúde paz alegria e muito mais.
Que tenha um 2010 melhor de todos os que já se passaram,muitos sucessos.
AME HÁ DEUS SOBRE TODAS AS COISAS E O PROXIMOS COMO A TE MESMO.
UM FELIZ ANO NOVO
SD JR
GOSTARIA QUE ESSE COMENTARIO CHEGASSE NA MÃO DO DEPUTADO…DEPOIS VERIFICAREI COM ELE SE ELE RECEBEU..ABRAÇOS
CARO AMIGO DEPUTADO CORONEL QUEIROZ, COM MUITO RESPEITO VENHO DAR MINHA OPNIÃO, ACHO QUE O SR ESTA DEIXANDO OS POLICIAIS DO INTERIOR DE LADO , NOSSA CLASSE É DESCRIMINADA E CARENTE DE ATENÇÃO E NA MINHA OPNIÃO E DE VARIOS OUTROS AMIGOS O UNICO QUE ESTA NO PODER ATUALMENTE E PENSA NA CLASSE E PODE FAZER ALGO PRA NOS É O SENHOR.
COM TODO RESPEITO: O SENHOR DEVERIA SAIR DE GOIANIA E APROVEITAR ESSE FIM DE ANO QUE AINDA NÃO É ANO POLITICO E MARCAR NOS QUARTEIS E COMPANHIAS ALMOÇOS, CAFE DA MANHÃS COM POLICIAIS DAR ATENÇÃO , OUVIR NOSSOS POLICIAIS. PORQUE O ANO QUE VEM NA HORA QUE O SENHOR PROCURAR NA ÉPOCA DA POLITICA VÃO DIZER QUE O SENHOR SÓ FOI PRA PEDIR VOTO DEPOIS SOME DE NOVO, PORQUE A MAIORIA DO INTERIOR NÃO TEM ACESSO AO DEPUTADO, OS QUE TEM CHEGA NO GABINETE NÃO CONSEGUE RESOLVER O PROBLERMA …OU NÃO CONSEGUE FALAR COM SR.
ACHO QUE O SENHOR MERECIA UMA ACESSORIA MELHOR MAIS INTROSADO NA POLICIA…..SABEMOS QUE TUDO FICA EM CIMA DO SENHOR, QUE NÃO CONTA DE RESOLVER TUDO…SEI COMO É…..”ESTIVE NO SEU GABINETE ALGUMAS VEZES.
SOU SARGENTO GRAÇAS AO SENHOR MEU VOTO E DA MINHA FAMILIA O SENHOR SEMPRE TERÁ…..MAS FAÇA ALGUMA COISA ..COMECE A POLITICA DO SENHOR MAIS CEDO ANTES DOS OUTROS NÃO DEIXE PRA AGOSTO DE 2010 ….ENQUANTO ALGUNS ESTAO ACOMODADOS JÁ TEM GENTE TRABALHANDO ..NOSSA PM EVOLUIU MUITO COM COMANDO DO SENHOR E ACHO QUE PODEMOS MAIS…………….