DEPUTADO CORONEL QUEIROZ DEFENDE E APÓIA AS PECs EM FAVOR DOS POLICIAIS

Caros companheiros,

Recebi uma mensagem como sendo de minha autoria e registro para todos os policiais militares e bombeiros militares e demais operadores de segurança pública que se trata de um grande equívoco.

Como Deputado Classista, tal como é o colega Deputado Federal Capitão Assumção (PSB-ES), trabalho em favor das demandas inerentes ao serviço policial, com especial ênfase para a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militar em Goiás.

Minha trajetória como oficial da PMGO atesta meu discurso. E minha prática política com minha atuação parlamentar nos últimos 3 anos corrobora e reafirma minha fidelidade em busca de melhores condições de trabalho para esses profissionais.

Portanto e em síntese, continuamos na Assembleia Legislativa na proteção, na defesa e na construção de políticas públicas que homenageiam e reconhecem o valor do trabalho do operador de segurança pública.
Assim foi com a Lei que articulamos para que o PM e BM sub judice pudessem ser transferidos para a Reserva Remunerada.

Também com a Lei que possibilitou os sargentos ingressarem no quadro de acesso na data da promoção e agora recentemente as Leis de reorganização do QODE da PMGO e do CBMGO que vai possibilitar a promoção de quase 4 mil homens e mulheres.

Continuamos trabalhando em mais outros tantos projetos de interesse da classe com muita satisfação e denodo e buscando suporte federal para a aprovação da PEC 41 e também da PEC 300.

Por fim, destaco para os ilustres amigos e companheiros da Polícia Militar de Goiás e do Corpo de Bombeiros Militar que todas as minhas posições e declarações estão postadas no sitio: www.coronelqueiroz.com.br. Portanto, ali tudo que está escrito é de minha chancela e responsabilidade.

Um grande abraço.

Muito obrigado pela oportunidade de esclarecer esse mal entendido.

Deputado Coronel Queiroz

O Deputado Coronel Queiroz prestigiou hoje, pela manhã, a solenidade de passagem de comando da Brigada de Operações Especiais do Exército onde o General de Brigada Paulo Humberto César de Oliveira foi substituído pelo General César Augusto Nardi de Souza. Com quem mantém relacionamento e amizade desde 2004, quando comandava uma unidade do Exército Brasileiro em Goiânia. O evento contou com a presença de várias autoridades políticas e militares.

 A Brigada de Operações Especiais integra a Força de Ação Rápida Estratégica do Exército Brasileiro, enquadrando em sua estrutura diversas organizações militares destinadas à condução das operações especiais, bem como unidades próprias ao apoio destes tipos de operações.

O Deputado Coronel Queiroz deseja sucesso ao novo Comandante da Brigada de Operações Especiais, General Nardi e se coloca à sua disposição e também do Exército Brasileiro na Assembleia Legislativa.

A visão dos líderes da corporação e a sensibilidade dos governantes, especialmente do Chefe do Executivo governador Dr. Alcides Rodrigues, permitiu que um gargalo represado por décadas fosse dissipado e que novamente a esperança pudesse se acender nos homens e mulheres policiais militares.

Depois de meses de muita discussão, debates, cálculos e propostas o governador Alcides Rodrigues enviou à Assembléia Legislativa os projetos de lei que redundaram nas modificações e no aperfeiçoamento do fluxo de promoções de praças e oficiais da PMGO.

É sabido que um profissional que sustenta a chama da possibilidade de crescimento na carreira tende a ser uma pessoa mais feliz e também mais produtiva. Desta forma, o reordenamento do efetivo da Polícia Militar de Goiás, cujo embrião foi diretamente sustentado por nós, com estudos e propostas iniciais desenvolvidas pelo Major Anésio e pelo Tenente Coronel Eloi, ganhou contornos alvissareiros sob a égide do comandante geral Coronel Carlos Antônio Elias e o apoio necessário e indispensável do secretário de segurança pública, Deputado Estadual licenciado, Ernesto Roller.

Para cada quadro que compõe a PMGO foram trabalhadas várias hipóteses de reorganização com vistas a maximizar as atividades desenvolvidas pela corporação na prevenção dos delitos e proteção da sociedade e, também, dinamizar o fluxo de promoções de tal forma que se evite a permanência do policial militar no mesmo posto ou graduação por longos períodos, tudo isso com participação ativa e decisiva da Associação dos subtenentes e sargentos (ASSEGO) e também da Associação dos Cabos e Soldados (ACS).

A instituição Polícia Militar enfrenta novos desafios com a modernização dos conceitos de policiamento ostensivo e de polícia comunitária e, dessa forma, os modelos e as estruturas provenientes das Forças Armadas não suportam as demandas que a criminalidade gera e os anseios do povo goiano em face da segurança pública.

Portanto, de nada adiantava a fixação anterior do efetivo da PMGO em 18.087 sem a possibilidade de progressão na carreira quer de praças quer de oficiais. Ademais, era e é irrazoável e impossível contratar e incluir cerca de seis mil homens e mulheres e também formá-los, para somados aos atuais 12 mil policiais militares na ativa, se completar o quantitativo preteritamente previsto.

Ante tal realidade, os estudos de Estado Maior, encomendados pelo comando da corporação, atualizaram e aperfeiçoaram os quadros da Polícia Militar que foram unicamente limitados pelo orçamento e pela preservação do equilíbrio fiscal do estado, marca registrada do governador Alcides Rodrigues e executada com primor e maestria pelo Secretário da Fazenda Jorcelino Braga.

Mesmo apesar de algumas limitações registradas para alguns quadros específicos, no geral, os avanços foram audaciosos e corajosos e pontuam a inteligência dos gestores de segurança pública em Goiás que, numa visão multifacetada, num só movimento racionalizaram um efetivo intangível de mais de 18 mil PPMM, balizando-o em 15.533, e ao mesmo tempo, arrancaram o gesso que travava a vida de milhares de homens e mulheres que dedicam suas vidas em proteger os goianos.

Com a supressão de 2.554 vagas do total do efetivo, frisa-se irreal para a atualidade, todavia, praticável num futuro quem sabe próximo, e redistribuídas nos diversos postos e graduações promove-se a oxigenação e destrava o gargalo que limitava pesadamente o fluxo das carreiras policiais militares.

É tempo de comemorar, pois, conforme orienta um estudo da Fundação Tiradentes, com a implementação dessa reforma construída por todos nós, 3.363 promoções serão concretizadas agora em 2010. Serão 148 novas vagas para oficiais e 3.215 para as praças.

A promoção dos oficiais será retroativa ao dia 25 de dezembro de 2009 e a das praças processadas e concretizadas, meio a meio, em maio e setembro de 2010. Alguns companheiros, mais cabreiros, perguntam sobre os limites impostos pelo art. 32, da Lei 15.704 (Plano de Carreira de Praças), o qual determina o quantitativo de 100 vagas por promoção em cada graduação e a resposta é muito simples e gostosa de dar: conseguimos que este artigo não fosse aplicado para essas promoções. Então serão no total, repita-se, 3.363 promoções para a PMGO, sem contar as que poderão surgir com as transferências para a reserva remunerada ao longo do ano.

O êxito dessa jornada só foi possível porque os líderes classistas, os dirigentes da segurança pública, o governo de Goiás e os representantes políticos, dentre os quais tenho o privilégio de estar, como Deputado Estadual, por decisão de cada um desses homens e mulheres que lutam diuturnamente por dias melhores e suas famílias que confiaram e confiam no nosso trabalho, uniram-se em prol de construir um diálogo profícuo e uma trajetória de respeito que invariavelmente tem produzido muito mais para a corporação e seus membros do que qualquer ruptura insensata que fecha as portas e bloqueiam as negociações.

É hora de comemorar, pois teremos, nos diversos quadros, no mínimo, mais: 06 – coronéis; 12 – tenentes coronéis; 33 – majores; 41 – capitães; 41 – 1º tenentes; 45 – subtenentes; 95 – 1º sargentos; 221 – 2º sargentos; 895 – 3º sargentos; e 1.959 – cabos.

Parabéns a todos. Nossa busca por mais conquistas continua!

O DEPUTADO CORONEL QUEIROZ é autor da proposta acatada pelo governador do Estado de Goiás, Dr. Alcides Rodrigues, e enviada por meio do ofício mensagem 001/10 à Assembleia Legislativa no dia 05 de janeiro que visa aperfeiçoar as regras de promoção dos graduados da Polícia Militar de Goiás (Sargentos).

A Lei 15.704, de 20 de junho de 2006 (Plano de Carreira de Praças da PMGO) no seu art. 14, inciso I, não permitia que os Sargentos ingressassem no quadro de acesso para promoção na data que completavam o interstício da graduação, atrasando em no mínimo seis meses a ascensão à graduação subseqüente.

Essas possibilidades de promoção repercutem diretamente na vida dos policiais militares e de suas famílias, uma vez que além da satisfação e do reconhecimento pelos serviços prestados, a promoção representa um aumento do seu salário que eleva e melhora as condições de vida do promovido e de seus dependentes.

O DEPUTADO CORONEL QUEIROZ sensível a este entrave e conhecedor da importância da promoção para os policiais militares e suas famílias propôs a mudança da lei, provocando a alteração do seu art. 14, inciso I, que agora com a nova redação permitirá que as 3.208 vagas previstas de sargentos e mais outras 500 (quinhentas) que surgirão com o reordenamento do QOD sejam preenchidas na data exata que o graduado completar o interstício e não na promoção seguinte, como queria a lei alterada.

Essa modificação, dentre outros tantos projetos e conquistas que virão, faz parte do trabalho permanente do DEPUTADO CORONEL QUEIROZ que como legítimo representante classista defende, protege e luta para conquistar direitos dos profissionais da segurança pública em Goiás e em especial para os integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar.

Participe do mandato classista que também é seu. Visite o sitio: www.coronelqueiroz.com.br e também o Gabinete 25, na AL, para conhecer todas as conquistas concretizadas na legislatura do DEPUTADO CORONEL QUEIROZ.

A administração pública no Brasil evoluiu consideravelmente nos últimos anos. O modelo gerencial de gestão da “res publica” alçou lugar de destaque e tende a aposentar os modelos patrimonialista e burocrático de tocar a máquina administrativa. O governo do Estado de Goiás, sob a batuta e liderança do dr. Alcides Rodrigues, está definitivamente inserido nesta dinâmica moderna de se obter o maior benefício com o menor custo ao erário.

Com a segurança pública, essa realidade ganhou destaque nacional propagando conceitos de eficiência e melhoria contínua. A terceirização da frota de viaturas policiais foi um avanço que conseguiu racionalizar tanto os gastos com reposição de peças – que agora já não existem – como também reorientar o efetivo policial que antes se dedicava à manutenção e reparos de veículos danificados para a atividade-fim, que é proteger o povo.

Parece ser simples essa constatação, e de fato é. Todavia, como afirma Vicente Falconi, celebrado consultor de gestão, são as coisas mais simples que produzem os maiores resultados. E o produto dessa experiência exitosa que culminou com a entrega de 1955 novas viaturas às Polícias Militar e Civil no dia 30 de dezembro passado despertou a curiosidade de outros gestores públicos Brasil afora, resultando em várias consultas sobre o modelo aqui adotado.

E o apelo dessa medida, que faz parte de uma política ousada e prioritária do governo estadual, vai mais adiante ao disponibilizar viaturas novas a todos os 246 municípios goianos e inaugurando uma nova fase de investimentos nessa área com alocação de viaturas para mais de 150 distritos e povoados com o fortalecimento dos subdestacamentos policiais.

A segurança pública em Goiás é levada tão a sério que uma legião de homens honoráveis da estirpe dos secretários de Estado Jorcelino Braga, da Fazenda Ernesto Roller, da Segurança Pública, do deputado estadual e líder do governo na Assembleia Legislativa, Evandro Magal, e também dos comandantes gerais coronel Carlos Antônio Elias e coronel Wilson Alcântara Manzan agem em sintonia com o governador Alcides Rodrigues e, juntos, orquestram outro concurso para contratação de mais de mil novos policiais, que já está em fase final de elaboração do edital.

Nossa gratidão a esses homens que, sensíveis às nossas demandas nos, apoiaram numa proposta revolucionária que está prestes a se concretizar com o reordenamento do efetivo da Polícia Militar, no qual o profissional de segurança pública será dignificado com possibilidades de ascensão mais justas e céleres na escala hierárquica.

Portanto, mais que uma política de governo, o dr. Alcides colocou a segurança pública no patamar de política de Estado, priorizando os temas que afetam a dignidade do trabalhador policial, instrumentalizando-o para proteger o povo e contratando mais profissionais para acompanhar a evolução, o desenvolvimento e o crescimento do nosso Estado de Goiás.

Publicado no Jornal Diário da Manhã do dia 07 de janeiro de 2010.