REORDENAMENTO DO QUADRO DE ORGANIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DO EFETIVO (QODE) DA PMGO: UM PASSO ADIANTE NA VALORIZAÇÃO DO POLICIAL MILITAR

A visão dos líderes da corporação e a sensibilidade dos governantes, especialmente do Chefe do Executivo governador Dr. Alcides Rodrigues, permitiu que um gargalo represado por décadas fosse dissipado e que novamente a esperança pudesse se acender nos homens e mulheres policiais militares.

Depois de meses de muita discussão, debates, cálculos e propostas o governador Alcides Rodrigues enviou à Assembléia Legislativa os projetos de lei que redundaram nas modificações e no aperfeiçoamento do fluxo de promoções de praças e oficiais da PMGO.

É sabido que um profissional que sustenta a chama da possibilidade de crescimento na carreira tende a ser uma pessoa mais feliz e também mais produtiva. Desta forma, o reordenamento do efetivo da Polícia Militar de Goiás, cujo embrião foi diretamente sustentado por nós, com estudos e propostas iniciais desenvolvidas pelo Major Anésio e pelo Tenente Coronel Eloi, ganhou contornos alvissareiros sob a égide do comandante geral Coronel Carlos Antônio Elias e o apoio necessário e indispensável do secretário de segurança pública, Deputado Estadual licenciado, Ernesto Roller.

Para cada quadro que compõe a PMGO foram trabalhadas várias hipóteses de reorganização com vistas a maximizar as atividades desenvolvidas pela corporação na prevenção dos delitos e proteção da sociedade e, também, dinamizar o fluxo de promoções de tal forma que se evite a permanência do policial militar no mesmo posto ou graduação por longos períodos, tudo isso com participação ativa e decisiva da Associação dos subtenentes e sargentos (ASSEGO) e também da Associação dos Cabos e Soldados (ACS).

A instituição Polícia Militar enfrenta novos desafios com a modernização dos conceitos de policiamento ostensivo e de polícia comunitária e, dessa forma, os modelos e as estruturas provenientes das Forças Armadas não suportam as demandas que a criminalidade gera e os anseios do povo goiano em face da segurança pública.

Portanto, de nada adiantava a fixação anterior do efetivo da PMGO em 18.087 sem a possibilidade de progressão na carreira quer de praças quer de oficiais. Ademais, era e é irrazoável e impossível contratar e incluir cerca de seis mil homens e mulheres e também formá-los, para somados aos atuais 12 mil policiais militares na ativa, se completar o quantitativo preteritamente previsto.

Ante tal realidade, os estudos de Estado Maior, encomendados pelo comando da corporação, atualizaram e aperfeiçoaram os quadros da Polícia Militar que foram unicamente limitados pelo orçamento e pela preservação do equilíbrio fiscal do estado, marca registrada do governador Alcides Rodrigues e executada com primor e maestria pelo Secretário da Fazenda Jorcelino Braga.

Mesmo apesar de algumas limitações registradas para alguns quadros específicos, no geral, os avanços foram audaciosos e corajosos e pontuam a inteligência dos gestores de segurança pública em Goiás que, numa visão multifacetada, num só movimento racionalizaram um efetivo intangível de mais de 18 mil PPMM, balizando-o em 15.533, e ao mesmo tempo, arrancaram o gesso que travava a vida de milhares de homens e mulheres que dedicam suas vidas em proteger os goianos.

Com a supressão de 2.554 vagas do total do efetivo, frisa-se irreal para a atualidade, todavia, praticável num futuro quem sabe próximo, e redistribuídas nos diversos postos e graduações promove-se a oxigenação e destrava o gargalo que limitava pesadamente o fluxo das carreiras policiais militares.

É tempo de comemorar, pois, conforme orienta um estudo da Fundação Tiradentes, com a implementação dessa reforma construída por todos nós, 3.363 promoções serão concretizadas agora em 2010. Serão 148 novas vagas para oficiais e 3.215 para as praças.

A promoção dos oficiais será retroativa ao dia 25 de dezembro de 2009 e a das praças processadas e concretizadas, meio a meio, em maio e setembro de 2010. Alguns companheiros, mais cabreiros, perguntam sobre os limites impostos pelo art. 32, da Lei 15.704 (Plano de Carreira de Praças), o qual determina o quantitativo de 100 vagas por promoção em cada graduação e a resposta é muito simples e gostosa de dar: conseguimos que este artigo não fosse aplicado para essas promoções. Então serão no total, repita-se, 3.363 promoções para a PMGO, sem contar as que poderão surgir com as transferências para a reserva remunerada ao longo do ano.

O êxito dessa jornada só foi possível porque os líderes classistas, os dirigentes da segurança pública, o governo de Goiás e os representantes políticos, dentre os quais tenho o privilégio de estar, como Deputado Estadual, por decisão de cada um desses homens e mulheres que lutam diuturnamente por dias melhores e suas famílias que confiaram e confiam no nosso trabalho, uniram-se em prol de construir um diálogo profícuo e uma trajetória de respeito que invariavelmente tem produzido muito mais para a corporação e seus membros do que qualquer ruptura insensata que fecha as portas e bloqueiam as negociações.

É hora de comemorar, pois teremos, nos diversos quadros, no mínimo, mais: 06 – coronéis; 12 – tenentes coronéis; 33 – majores; 41 – capitães; 41 – 1º tenentes; 45 – subtenentes; 95 – 1º sargentos; 221 – 2º sargentos; 895 – 3º sargentos; e 1.959 – cabos.

Parabéns a todos. Nossa busca por mais conquistas continua!

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2 Responses to “REORDENAMENTO DO QUADRO DE ORGANIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DO EFETIVO (QODE) DA PMGO: UM PASSO ADIANTE NA VALORIZAÇÃO DO POLICIAL MILITAR”

  1. Subtenente PMSE Agnaldo Ezequiel Santos disse:

    Primeiramente gostaria de parabenizá-lo pelo excelente trabalho como representante da PMGO na AL.
    Sou Subtenente da PMSE e fiz o CFS na APM/GO em 1990. Estou elaborando uma proposta em nome da Turma do CHOA para apresentar ao Exmº Sr. Comandante Geral da PMSE, e para tanto necessito para fins de subsídio da cópia do projeto de lei com sua justificativa que gerou a Lei de reordenação e distribuição do efetivo da PMGO recentemente aprovada.
    Grato antecipadamente.
    Subtenente EZEQUIEL.
    Fone: 79 9949-4087 ou 8854-0290
    E-Mail alarmecenter10@ig.com.br

  2. Bom dia S°Cel, venho através desse veiculo de comunicação democratico sugerir que sejam
    mudados os criterios de avaliação do concurso do CHOA, pois da forma que ora se encontra
    beneficia somente os 1º Sgts, tendo em vista que os mesmos estão chegando em melhores
    condições tanto fisicas como de idade e aa vezes até mesmo inteletualmente, muito embora
    eu tenha curso superior, como em um todo temos que pensar em toda classe, sabemos que nem
    todos tiveram a mesma oportunidade, esse é o unico concurso que eu conheço que ofereçe a
    oportunidade de um subordinado mesmo tendo tirado menor nota na prova deste passar o supe-
    rior para isto bastando apenas o mesmo ter curso superior não impotando tempo de serviço de
    ambos, sem falarmos que para se chegar a ST são nescessários 3 anos de 1ºSgt, sendo que os
    mesmos com apenas dois anos podem concorer ao CHOA, então me fica a pergunta não pode ir a
    ST mais pode ser TEN? é uma distorção gritante que ao meu ver fere todo e qualquer princi-
    pio da nossa gloriosa instituição, e é por essa razão que venho sugeri-lo que seja revista
    essa cituação para que não tenhamos que ser prejudicados ainda mais, certo de nos os Sts
    seremos atendidos é que estamos enviando esta sugestão.

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