Informamos a todos que provavelmente amanha(29/05) será apresentado o Projeto de Lei do Governo que propõe o Realinhamento salarial dos PM e BM. Portanto, amanha conheceremos o inteiro teor do Oficio Mensagem e tomaremos a melhor atitude possível, no sentido de beneficiar toda a nossa classe. Sempre que possível estaremos informando novidades!

Semana decisiva para o futuro salarial dos policiais e bombeiros militares. Pela nossa expectativa, o ofício mensagem contendo o realinhamento salarial poderá chegar amanhã a Assembléia Legislativa.

Garantimos a todos que estamos atentos e lutaremos arduamnete pelos justos direitos de nossa categoria.

Aguardem novidades.

Coronel Queiroz

Senhor Presidente,

Demais componentes da Mesa;

Senhores Deputados;

Senhoras Deputadas;

Imprensa presente.

Quero um destaque especial, Senhor Presidente, para as presenças do pessoal inativo da Polícia Militar que está nas galerias, os ativos, e também de policiais da reserva remunerada, para um acompanhamento de uma matéria que estamos esperando aqui na Assembleia.

Estou usando a tribuna, Senhor Presidente, para, em cinco minutos, dar um alerta a respeito de uma possibilidade que está se formando para chegar aqui na Assembleia, uma matéria de interesse da Polícia do Estado de Goiás.

Recentemente foi feito um acordo entre os Comandantes da PM e do Corpo de Bombeiros com algumas associações, no sentido de encaminhar para cá um Ofício Mensagem, em que já é do conhecimento da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, e também estar passando ao conhecimento agora dos Senhores Deputados. Estamos fazendo uma prevenção, porque existe nesse documento que já mostramos aos Senhores Deputados e que vai para as mãos dos senhores policiais e bombeiros da inatividade, mostrando que a proposta não equilibra a favor de todas as categorias.

Nós temos uma série de distorções se aplicarmos um dinheiro maior para o salário maior. Se aplicar um percentual maior, nós teremos um aumento maior também. Se aplicar um percentual menor para quem ganha pouco, também não teremos aumento, realinhamento de salários nenhum.

Então, o que eu quero mostrar para os senhores, e farei isso ao longo dos dias, é que existe uma desproporção grande na aplicação, onde alguns tiveram, de acordo com a proposta do Governo, um percentual grande, enquanto outros tiveram um percentual pequeno.

E eu preciso dizer mais para aqueles que estão aqui para acompanhar, principalmente o pessoal da inatividade que está aqui hoje, que nós estamos de olho esperando o ofício mensagem chegar, e hoje ele não virá, mas peço aos senhores que permaneçam aqui enquanto houver a Sessão da Assembleia, porque pode chegar a qualquer momento. E se lá houver alguma coisa em desacordo com o que diz a nossa lei do subsídio, o momento é este para que nós nos indignemos, para que procuremos o nosso Líder do Governo, o Deputado Ernesto Roller, que evidentemente vai nos ajudar a consertar isso, e também os Senhores Deputados.

Esta Casa é a casa do povo e os Deputados representam também, especialmente representam os trabalhadores, os trabalhadores dos bombeiros, da PM, enfim, e vai respeitar a paridade que existe em lei, que diz que o inativo ganha igual ao pessoal da ativa.

O militar é diferente, porque o militar está o tempo todo esperando uma bala no peito, sai de casa e não sabe a hora que volta. Portanto, ele tem lei diferenciada e isso tem que ser respeitado.

Mas isso tudo é especulação, até porque saiu uma matéria no jornal dizendo isso.

Eu não tenho nada de concreto para dizer para os senhores que há alguma coisa contra os inativos. Mas se houver, eu, que sou um deles, sou da reserva remunerada, junto com os senhores vamos lutar com unhas e dentes para não deixar acontecer de a lei ser mudada para nos prejudicar, porque demos a vida e trabalhamos sério, e hoje queremos só o reconhecimento do Governo.

CORONEL QUEIROZ

Informamos a todos os companheiros que tivemos reunidos, esta tarde, com o Excelentíssimo Governador do Estado de Goiás, Dr. Alcides Rodrigues.

Na oportunidade, expusemos alguns pontos da proposta de realinhamento salarial da PM e BM que, ao nosso ver, são inadequados.

O Governador ouviu nossas reivendicações e prometeu analisar as reivindicações feitas.

Em breve, estaremos postando mais novidades.

Coronel Queiroz

Até o presente momento, não podemos afirmar que existe qualquer tipo de alteração relacionada aos Inativos e Pensionistas. Precisamos conhecer a verdadeira proposta que será encaminhada pelo Governo para sabermos qual é o verdadeiro teor deste ofício mensagem.

Garantimos que estaremos atentos a qualquer alteração proposta mas, aproveitamos a oportunidade, para fazer algumas considerações:

O parágrafo 1º do artigo 1º da lei nº 15.668, de 1º de junho de 2006, expressa o seguinte:

“Serão igualmente remunerados pelo regime de subsídio ora instituído os militares inativos remunerados e pensionistas que por ele optarem em caratér irretratável.”

Portanto, concluímos que somente uma norma expressa poderá modificar esta situação, sendo que estaremos atentos a qualquer tentativa neste sentido.

Contem conosco!

Coronel Queiroz