É do jornalista Batista Custódio a expressão de que é bonito o roncar das máquinas fincando suas garras e revolvendo o solo para a pavimentação aguardada. Todavia, é belo o sorriso e o brilho nos olhos do homem e da mulher quando tratados com dignidade e reconhecidos na sua lufa-lufa diária.
O serviço público é por excelência um laboratório que serviu de inspiração a grandes gestores e até mesmo estadistas nas histórias brasileira e goiana. Em âmbito nacional ganha destaque a figura de Getúlio Vargas.
Este homem que governou o Brasil por quase vinte anos e, apesar de semanticamente boa parte desse tempo ter sido considerada uma ditadura, deixou sua marca registrada como um realizador, na verdade um grande realizador. Suas obras não ficaram adstritas às áreas infra-estruturais como: a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) em 1940, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 1938, a Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) em 1942, hoje uma das maiores mineradoras do mundo; sobretudo, dedicou-se de uma maneira ímpar à construção de políticas públicas de atendimento ao homem, por exemplo: a instituição do salário mínimo, criou a justiça do trabalho em 1939, além de promover a consolidação das leis do trabalho (CLT), com a adoção de vários instrumentos garantidores dos direitos da parte hipossuficiente na relação trabalhista, qual seja o próprio trabalhador. São eles: carteira profissional, semana de trabalho de 48 horas e as férias remuneradas.
Em Goiás a história recente operou desses milagres. A gestão pública foi brindada com o Tempo Novo. Um salto gerencial promoveu uma superação dialética com o passado e estabeleceu um modelo institucional de gestão pública alicerçado no planejamento estratégico e executado por meio de programas, ações e metas definidas.
Essas metas tinham e têm acompanhamentos periódicos por servidores públicos que, além de melhor remunerados, recebem seus salários quitados antes do mês vencido, coisa que em outra época era inimaginável de ser concretizada por gestores não tão hábeis. Vários cursos foram e são disponibilizados aos servidores para o aperfeiçoamento no manejo com a coisa pública. Nesse quesito a Escola de Governo foi inovação salutar.
O homem e a mulher, servidores públicos goianos, em cada classe de trabalhadores tiveram direitos reconhecidos, melhorados e transformados com a adoção de planos de cargos e carreiras, aumentos salariais e outros tantos benefícios. Os líderes dessa operação vanguardista de oportunizar e harmonizar o bonito das obras com o belo da valorização do ser humano foram o senador Marconi Perillo e o Governador Alcides Rodrigues. Essa dupla de líderes empurra esse Estado ao desiderato do desenvolvimento sustentável, e quando me refiro à sustentabilidade, contemplo-a também nas dimensões cultural, social, ambiental, econômica e acadêmica.
No tocante à segurança pública temos uma porção do Estado de Goiás que assume características próprias e peculiaridades que merecem tratamento específico. A região do entorno do Distrito Federal vive o céu e o inferno. O céu uma vez que está perto de uma das áreas mais ricas do país. De acordo com o IBGE o Produto Interno Bruto (PIB) do Distrito Federal em 2006 era de quase R$ 90 bilhões. Maior que o de vários países como Paraguai e Bolívia. Enquanto que o PIB goiano fechou perto de R$ 57 bilhões. O inferno por estar tão perto de toda essa riqueza e não poder desfrutar do banquete de sua distribuição.
Com foco nessas desigualdades, na década passada, foi criada uma ajuda de custo no valor de R$ 276,00, destinada aos policiais militares, policiais civis e bombeiros militares de Goiás com o objetivo de minimizar a diferença do que era pago aos componentes das corporações policiais e militares localizadas no Distrito Federal.
Apesar dos investimentos do nosso governo estadual na melhoria salarial dos policiais e bombeiros, o desnível com o que se paga em Brasília é considerável. Para se ter uma idéia um soldado em início de carreira no DF recebe cerca de R$ 4.056,59, em termos brutos, depois de formado, enquanto o mesmo policial em Goiás inicia sua carreira com, também bruto e depois de formado, R$ 2.711,88. Essa diferença já foi bem maior, todavia, não há consolo por isso.
Corrobora essa defasagem o fato de que faz mais de 10 anos que o valor da ajuda de custo oferecida aos operadores de segurança pública que trabalham no entorno do DF é exatamente o mesmo.
Ressalte-se que em 1º de maio de 1.999 o salário mínimo era de R$ 136,00, conforme atesta o DIEESE. Portanto, a gratificação comentada era de aproximadamente dois salários mínimos à época de sua criação e hoje representa menos de 60% do valor atualizado do mesmo índice de referência.
Por essas razões e por entender que não se pode admitir tamanho descompasso nas políticas públicas de valorização do servidor público, elaborei um requerimento ao governador Alcides Rodrigues para que proponha um aumento dessa gratificação destinada aos policiais e bombeiros que vivem e trabalham no entorno de Brasília como forma de fixá-los e motivá-los nesses rincões.
Com essa medida, o chefe do executivo trataria com justiça aqueles que arriscam suas vidas em prol do povo goiano diuturnamente, corrigindo um valor que está congelado por mais de uma década e já sofreu desvalorização, quando comparado com o salário mínimo, na ordem de 160%, o que é impensável para os tempos modernos.
É hora de o ingrediente comum do administrador frio ceder lugar ao componente estadista nos gestores públicos.
Lembremo-nos que repetir o ronco das escavadeiras nas obras é bonito, vigas e colunas de concreto armado também, todavia, o belo e o inefável são o brilho e o sorriso nas faces do homem e da mulher, do cidadão e do servidor público, pois, como dizia o poeta, as engrenagens não choram e no fim o que realmente conta é o ser humano!
CORONEL QUEIROZ
DEPUTADO ESTADUAL
Matéria Publicada no Diário da Manhã do dia 27 de maio de 2009.
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