Senhor Presidente,

Demais componentes da Mesa;

Senhores Deputados;

Senhoras Deputadas;

Imprensa presente.

Quero um destaque especial, Senhor Presidente, para as presenças do pessoal inativo da Polícia Militar que está nas galerias, os ativos, e também de policiais da reserva remunerada, para um acompanhamento de uma matéria que estamos esperando aqui na Assembleia.

Estou usando a tribuna, Senhor Presidente, para, em cinco minutos, dar um alerta a respeito de uma possibilidade que está se formando para chegar aqui na Assembleia, uma matéria de interesse da Polícia do Estado de Goiás.

Recentemente foi feito um acordo entre os Comandantes da PM e do Corpo de Bombeiros com algumas associações, no sentido de encaminhar para cá um Ofício Mensagem, em que já é do conhecimento da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, e também estar passando ao conhecimento agora dos Senhores Deputados. Estamos fazendo uma prevenção, porque existe nesse documento que já mostramos aos Senhores Deputados e que vai para as mãos dos senhores policiais e bombeiros da inatividade, mostrando que a proposta não equilibra a favor de todas as categorias.

Nós temos uma série de distorções se aplicarmos um dinheiro maior para o salário maior. Se aplicar um percentual maior, nós teremos um aumento maior também. Se aplicar um percentual menor para quem ganha pouco, também não teremos aumento, realinhamento de salários nenhum.

Então, o que eu quero mostrar para os senhores, e farei isso ao longo dos dias, é que existe uma desproporção grande na aplicação, onde alguns tiveram, de acordo com a proposta do Governo, um percentual grande, enquanto outros tiveram um percentual pequeno.

E eu preciso dizer mais para aqueles que estão aqui para acompanhar, principalmente o pessoal da inatividade que está aqui hoje, que nós estamos de olho esperando o ofício mensagem chegar, e hoje ele não virá, mas peço aos senhores que permaneçam aqui enquanto houver a Sessão da Assembleia, porque pode chegar a qualquer momento. E se lá houver alguma coisa em desacordo com o que diz a nossa lei do subsídio, o momento é este para que nós nos indignemos, para que procuremos o nosso Líder do Governo, o Deputado Ernesto Roller, que evidentemente vai nos ajudar a consertar isso, e também os Senhores Deputados.

Esta Casa é a casa do povo e os Deputados representam também, especialmente representam os trabalhadores, os trabalhadores dos bombeiros, da PM, enfim, e vai respeitar a paridade que existe em lei, que diz que o inativo ganha igual ao pessoal da ativa.

O militar é diferente, porque o militar está o tempo todo esperando uma bala no peito, sai de casa e não sabe a hora que volta. Portanto, ele tem lei diferenciada e isso tem que ser respeitado.

Mas isso tudo é especulação, até porque saiu uma matéria no jornal dizendo isso.

Eu não tenho nada de concreto para dizer para os senhores que há alguma coisa contra os inativos. Mas se houver, eu, que sou um deles, sou da reserva remunerada, junto com os senhores vamos lutar com unhas e dentes para não deixar acontecer de a lei ser mudada para nos prejudicar, porque demos a vida e trabalhamos sério, e hoje queremos só o reconhecimento do Governo.

CORONEL QUEIROZ

Informamos a todos os companheiros que tivemos reunidos, esta tarde, com o Excelentíssimo Governador do Estado de Goiás, Dr. Alcides Rodrigues.

Na oportunidade, expusemos alguns pontos da proposta de realinhamento salarial da PM e BM que, ao nosso ver, são inadequados.

O Governador ouviu nossas reivendicações e prometeu analisar as reivindicações feitas.

Em breve, estaremos postando mais novidades.

Coronel Queiroz

Até o presente momento, não podemos afirmar que existe qualquer tipo de alteração relacionada aos Inativos e Pensionistas. Precisamos conhecer a verdadeira proposta que será encaminhada pelo Governo para sabermos qual é o verdadeiro teor deste ofício mensagem.

Garantimos que estaremos atentos a qualquer alteração proposta mas, aproveitamos a oportunidade, para fazer algumas considerações:

O parágrafo 1º do artigo 1º da lei nº 15.668, de 1º de junho de 2006, expressa o seguinte:

“Serão igualmente remunerados pelo regime de subsídio ora instituído os militares inativos remunerados e pensionistas que por ele optarem em caratér irretratável.”

Portanto, concluímos que somente uma norma expressa poderá modificar esta situação, sendo que estaremos atentos a qualquer tentativa neste sentido.

Contem conosco!

Coronel Queiroz

 A partir de uma análise crítica feita junto à proposta apresentada pelo Governo do Estado para realinhamento salarial dos militares, nos deparamos com algumas situações que não conseguimos permanecer inertes diante de tamanha injustiça.

Conforme podemos visualizar na tabela acima, existe uma desproporção muito grande nos percentuais dos reajustes a serem implementados, tendo como extremos graduações que receberão 64,9% de reajuste contra 0,0% de outras. Não se trata os iguais de modo diferente, principalmente, quando a desigualdade recai sobre a base e sustentáculo da instituição, que é o caso dos soldados.

Como forma de exemplificação, citaremos o caso dos soldados “nível I” (5 anos ou menos de tempo de serviço) que somente serão contemplados com o ínfimo reajuste de 4,99% quando alcançarem o “nível II”, ou seja, os soldados “nível I” não tiveram qualquer tipo de reajuste. No caso dos soldados “nível II”, o reajuste a eles apresentado estará divido na admirável percentagem de 1,99% em junho de 2010 e 2,99% em dezembro de 2010.

Outro fato preocupante diz respeito ao lapso temporal proposto pelo governo para integralizar o reajuste. A contar da data de hoje, teremos aproximadamente 23 meses de longa espera para a conclusão do acordo proposto. A nosso ver, este tempo nos parece até mesmo irônico pois como poderíamos corrigir uma defasagem salarial gerada pelo tempo através de uma delonga de quase dois anos. Ao final, com certeza, nos depararemos com a defasagem novamente. Sem esquecer que no caso dos soldados, após a conclusão final de seus reajustes, ficarão cerca de 1 ano e 5 meses sem aumento, presumindo-se que o Estado não irá reajustar o salário da categoria sem a conclusão total do processo.

A partir da tabela proposta, deparamos também com a situação dos capitães que se equipararam à classe de soldados e terão seus reajustes nos valores de 0,0%, 5% e 10% respectivamente aos níveis I, II e III.

Diante de todo o exposto, gostaria de informar aos meus companheiros militares que sou contra estas injustiças apresentadas e como resposta estou elaborando um estudo que tentará sanar ao máximo algumas desproporções geradas e, como forma de materialização do estudo, estarei apresentando em plenário uma emenda ao projeto de lei propondo modificações no acordo proposto pelo Governo.

Como forma de esclarecimento, gostaria de dizer que participei, no início das negociações, de grande parte das reuniões realizadas com o intuito de buscarmos o realinhamento salarial mas, por motivos de força maior que não nos convém aqui citar, fomos afastados dos últimos encontros que geraram essa proposta por parte do Governo. Muitos devem estar se questionando o porquê do nome do Deputado Coronel Queiroz está imposto como sendo concordante da proposta mas agora está discordando de alguns pontos. Se observarem, verão que a assinatura contida no documento não condiz com a minha assinatura pessoal pois foi colocado simbolicamente pelos presentes naquele dia pelo motivo de eu ter participado de algumas pioneiras reuniões.   

Por final, gostaria de convidar todos os militares a comparecerem nas galerias da Assembléia Legislativa do Estado de Goiás para que, ordeiramente, possamos demonstrar nossa insatisfação com algumas questões propostas pelo Governo.  Garanto que os senhores não estarão desamparados pois possuem um representante que lutará diuturnamente por nossa classe.

Estaremos em breve, via este site e outros meios de comunicação, postando informações sobre datas e decisões tomadas.

Coronel Queiroz

Participamos de um processo de negociação junto ao Governo do Estado composto por várias autoridades e entidades classistas responsáveis e competentes que buscam sempre o bem da nossa corporação. Mas, diante da complexidade do assunto e de algumas imposições irredutíveis impostas pelo Governo, nos vimos diante da cessão de algumas opiniões pessoais.

Em relação à classe de soldados, analisamos que o reajuste foi pequeno diante da degradação salarial sofrida por estes homens. Precisamos criar na Polícia Militar a mentalidade de que o soldado é uma peça muito importante no contexto da Segurança Pública e para que o mesmo seja valorizado temos que remover barreiras, em especial no Governo, no sentido de fixar futuramente que o soldado ganhe pelo menos de 25% a 30% do salário do Coronel, como base de referência. Para fazer uma tabela mais justa se faz necessário repassar um percentual a ser fixado nas demais graduações e postos da carreira militar.

Quero deixar um posicionamento que sou contra a equiparação salarial entre os militares estaduais e a Polícia Civil.Ambas instituições são importantes e possuem um papel relevante na Segurança Pública e, por este motivo, entendo que cada corporação (PM/BM versus Polícia Civil) procure os melhores meios de aquisição de bons salários, mas não necessariamente através da correspondência entre graduações militares e classes da Polícia Civil. No atual acordo feito nos vimos diante de um grande impecílio gerado e “jogado nas nossas caras” de que o aumento dos soldados não poderia ser maior para não ultrapassarmos os valores alcançados pela Polícia Civil.

Outro fato preocupante diz respeito à elasticidade temporal imposta para que seja validado todo o realinhamento . Consideramos uma grande ironia concedermos um lapso temporal enorme para tentarmos corrigir uma defasagem salarial gerada pelo próprio tempo.

Continuamos a nossa luta!

CORONEL QUEIROZ

Apresentamos a proposta enviada pelo Governo para reenquadramento das carreiras de PM e BM.